Em 2015, o Brasil tinha 188 milhões de habitantes com mais de cinco anos, conforme estimativa populacional do IBGE. Considerando que a partir dessa idade os indivíduos têm potencial para ser leitores, é possível fazer um interessante cálculo, cruzando os dados demográficos com a última edição da pesquisa "Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro" (Fipe-USP/CBL/SNEL).
No ano passado, foram vendidos 389,27 milhões de livros no país. Dividindo-se esse número por 188 milhões, temos média de 2,07 exemplares/ano por brasileiro com mais de cinco anos. Esse total, contudo, inclui os 134,59 milhões de unidades compradas pelo governo. Se efetuarmos a conta apenas com os 254,68 milhões de exemplares adquiridos diretamente pelos consumidores nas livrarias e demais canais de venda, a média cai para 1,35 livro/ano por habitante com mais de cinco anos.
Então, continua sendo inevitável a velha pergunta: por que o brasileiro lê tão pouco? Refletir sobre a resposta é oportuno neste Dia Nacional do Livro, 29 de outubro. Os principais motivos são: a distribuição desigual da renda; o analfabetismo, inclusive funcional, de quase 30 milhões de pessoas; a falta de estímulo em casa e na escola; a carência de pontos de venda e de bibliotecas públicas; 2,8 milhões de crianças e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre 4 e 17 anos, estão fora da escola, segundo o IBGE; e mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes encontram-se em situação irregular de trabalho infantil (Fundação Abrinq).
São muitos os brasileiros, adultos, crianças e adolescentes, que, antes da oportunidade da leitura, lutam pela sobrevivência. Por isso, nosso país carece de políticas públicas que ampliem o acesso ao livro, pois o direito de ler é inerente à cidadania e decisivo para a ascensão socioeconômica e redução da dívida social. Quantos mais pessoas lerem, menor será o contingente de excluídos.
Outra questão a ser solucionada para o estímulo à leitura diz respeito a um incompreensível e impune desrespeito ao princípio constitucional referente à imunidade tributária do livro: na sua impressão, as gráficas recolhem alíquota de 9,25% de contribuição para o Pis/Cofins. Daí a importância do projeto de lei 2.396/2015, que reduz a zero as alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da impressão de livros, reduzindo o seu custo. Aliás, por mais incrível que possa parecer, os materiais escolares, como cadernos, fichários e agendas, também são taxados, o que pode ser solucionado por outro Projeto de Lei, o de número 6.705/2009, já aprovado no Senado.
Da baixa renda de parcela populacional expressiva ao desrespeito à Constituição, são muitas as causas do pífio índice de leitura no Brasil. Entretanto, o problema não tem apenas origem social ou referente ao preço dos livros, pois também nas classes média e alta lê-se pouco. O motivo, definitivamente, não é a concentração do foco dos jovens na internet e redes sociais. Em numerosas nações, inclusive na Argentina, as pessoas continuam lendo bastante.
Falta ao nosso país uma política consistente, pois o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído por decreto presidencial em 2011, jamais decolou em seus quatro eixos –democratização do acesso, fomento da leitura e formação de mediadores, valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e desenvolvimento da economia do livro. Assim, é preponderante passar da inércia à ação. É preciso que tenhamos motivos concretos para comemorar o Dia Nacional do Livro!
Por: Levi Ceregato - UOL

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